Blog Jurídico

O mundo parece ter começado o ano com um pé qualquer, esquerdo ou direito, como se prefira. O fato é que proliferam análises marcadas por desesperança, retração e pelo desejo…

A Advocacia Pública é a instituição jurídica responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Estado. É também responsável por toda orientação jurídica devida à Administração Pública no dia-a-dia da gestão…

A Resolução 3/2025 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) foi apresentada como um avanço no aprimoramento da política de preços no Brasil. No entanto, uma leitura atenta…

Por maioria de 7 votos a 3, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o creditamento de Imposto de Renda Retido na Fonte…

Em seu trabalho em defesa do conhecimento, Ricardo Galvão, aos 78 anos de idade, já ocupou alguns dos espaços de maior relevância na produção e pesquisa científicas do país, foi…

O avanço da IA, que já reconfigura o trabalho jurídico e os modos de aprender, coloca uma série de desafios para as faculdades de Direito. Há reações que vão do…

Vivemos tempos da Administração Tributária 3.0 ou “Tax Administration 3.0: The Digital Transformation of Tax Administratiton”, recomendação da OCDE[1], que traz como objetivo central a integração dos sistemas eletrônicos da…

2026 começa, como todo início de ano, com promessas de mudança. Pensamos em novos hábitos e novas virtudes. Olhamos para trás, avaliamos erros e acertos e tentamos fazer diferente. No…

Na virada de um ano que se inicia, é comum que as pessoas façam balanços sobre o que houve de negativo e positivo no período que se encerra. Em termos…

O ano de 2025 foi intenso para a regulação do ambiente digital. Alguns processos já eram antecipados, como a definição, pelo Supremo Tribunal Federal, dos parâmetros de responsabilização dos provedores…