Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
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Aparelho celular não é bem essencial, decide STJ
Para a maioria dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aparelho celular não constitui produto essencial. Em decorrência disso, quando há vício de fabricação, operadoras de…
Estela Aranha interrompe julgamento de suspensão de pesquisa sobre Flávio Bolsonaro e Vorcaro
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha interrompeu nesta terça-feira (9/6) o julgamento do referendo da liminar do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu a pesquisa…
Mais de 2,6 mil entidades empresariais assinam carta contra o fim da escala 6×1
Cerca de 2,6 mil entidades empresariais de todas as regiões do Brasil assinaram uma carta manifesto contra o fim da jornada 6×1. A ideia é pedir aos senadores e senadoras a…
Crise energética em Ormuz vai para o foco da transição energética na COP31
Durante a primeira entrevista à imprensa da SB64, a última grande reunião técnica da ONU, fica claro que a crise energética desencadeada pela guerra no Oriente Médio e o fechamento…
Dino multa estados e municípios que não explicaram uso de emendas Pix ao setor de eventos
Estados e municípios beneficiários de emendas Pix destinadas a eventos que não deram as devidas explicações sobre o uso do dinheiro público serão multados. A decisão desta terça-feira (9/6) é…
PEC da autonomia financeira do BC vai à CCJ em meio a divergência sobre regime jurídico
Em meio ao impasse sobre a definição do regime jurídico do Banco Central, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê votar nesta quarta-feira (10/6) a proposta de…
10ª Câmara mantém justa causa para trabalhador que ameaçou colegas com faca e estilete
10ª Câmara mantém justa causa para trabalhador que ameaçou colegas com faca e estilete anasiqueira Ter, 09/06/2026 - 13:55 10ª Câmara mantém justa causa para trabalhador que ameaçou colegas com…
STJ reduz de R$ 1 milhão para R$ 350 mil indenização a familiares de criança soterrada em Brumadinho
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 350 mil a indenização por danos morais devida pela Vale S.A. a familiares de…
TST anula cláusula que igualava descanso dominical entre homens e mulheres
Com o placar apertado (4 votos a 3), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou, nesta segunda-feira (8/6), a cláusula 5ª da Convenção Coletiva…
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