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As mulheres que trabalham como freelancers no Brasil têm um gap salarial de 25,6% em relação aos homens. É o que aponta um estudo elaborado pela Remitly, empresa de serviços financeiros…
A reforma tributária foi elaborada com o objetivo de simplificar o sistema, mas para fornecedores e plataformas digitais estrangeiras, a Lei Complementar 214/2025 (“LC 214”) e os regulamentos da CBS…
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de duas decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que haviam derrubado o modelo…
Desde o ano passado, temos acompanhado a ofensiva que governo Trump tem promovido contra a autonomia das agências independentes norte-americanas[1]. A demissão de dirigentes previamente tidos como estáveis[2] constitui a…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem exigindo da administração pública esforços permanentes para assegurar a conformidade com a legislação e as boas práticas, além de demandar uma…