Neste terceiro artigo da série temática “TCU e controle das contratações públicas”, promovida pelo Observatório do TCU da FGV Direito SP, recupero a discussão sobre a medida cautelar de indisponibilidade…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro por suposta calúnia cometida…
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A Agenda Regulatória da CVM para 2026 prevê a revisão da Resolução CVM 135/2022, onde estão as regras sobre o funcionamento das entidades que administram os ambientes de negociação de…
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
No principal cenário de primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 37% das intenções de voto, seguido por Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 32%,…
A espera pela regulamentação da regra que vai nortear a política de compra de medicamentos e terapias para o tratamento de câncer não é provocada apenas pela falta de entendimento…
Uma fala do presidente Lula na semana passada disparou uma série de especulações sobre sua real disposição de concorrer a um quarto mandato, em meio a uma tempestade perfeita que…
O Brasil requereu formalmente que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheça que o país pode se beneficiar do sistema side-by-side. Integrantes da Receita Federal esperam obter…