A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9/6) que a inteligência artificial (IA) traz perguntas inéditas, que nunca foram feitas pela humanidade, e que o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras para a atuação de influenciadores mirins em ambiente digital. A norma apresentada estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em…
Com o placar apertado (4 votos a 3), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou, nesta segunda-feira (8/6), a cláusula 5ª da Convenção Coletiva…
Em 2026, o Brasil completa 30 anos da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). A data convida não apenas à celebração, mas à reflexão. O sistema de patentes brasileiro —…
Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam a liderança das pesquisas eleitorais para presidente da República, no pelotão logo abaixo um nome desponta como surpresa:…
O crescimento sustentável de uma economia depende da capacidade de empresas investirem, inovarem, produzirem e gerarem empregos em um ambiente institucional previsível, eficiente e competitivo. Nesse contexto, a melhoria do…
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Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN
A reforma tributária do consumo não criou apenas novos tributos; criou também um novo problema de contencioso. Com a convivência entre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre…