Importações

Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia

STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes

Sem regra específica da Susep, é válido prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular

Na locação do tipo built to suit, o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do futuro locatário, geralmente uma empresa que pretende ocupá-lo por prazo longo.

Boa parte da preparação para a reforma tributária do consumo é contínua e reversível: contratos podem ser aditados, sistemas reparametrizados, preços renegociados. Mas o regime de transição da Lei Complementar…

A PGFN deixará de recorrer de decisões que afastarem a aplicação de multas isoladas por não recolhimento de estimativas mensais de IRPJ e de CSLL por concomitância com multas de…

O Congresso Nacional concluiu a apreciação do PL 3085/2026, que regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional, novo requisito de admissibilidade do recurso especial. E não…

Criada nos anos 1960 para promover o desenvolvimento da Amazônia, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio cujos incentivos fiscais atraem empresas que, sem eles,…

Os produtos à base de tabaco, especialmente o cigarro, em razão de suas características físico-químicas, podem transformar o hábito em dependência química. A externalidade negativa decorrente desse contexto reside no…

Em “A cura”, Lulu Santos promete: “para todo mal, a cura”. O próprio compositor já contou que a canção nasceu em 1988, sob o impacto da epidemia de aids, e…