Importações

Obter uma sentença arbitral favorável em Londres, uma decisão judicial procedente em Pequim ou firmar um acordo de mediação em Paris têm um elemento em comum: nem a sentença arbitral,…

E se fosse André Mendonça, um ministro sem o mesmo trânsito político de Alexandre de Moraes, que estivesse com o teto desabando sobre a cabeça? Em 2016, ainda na graduação,…

Uma pergunta em aberto Le Chapelier era advogado e filho de bâtonnier. Deu nome à lei que, em 1791, suprimiu na França as corporações de ofício, as coalizões e a…

O mercado brasileiro de gás natural vive uma transição histórica. Após décadas de operação integrada verticalmente pela Petrobras, o mercado vem sofrendo um processo de abertura promovido pela Lei 14.134/2021,…

A educação é um dos pilares do desenvolvimento econômico, social e cultural de qualquer país. No Brasil, é assegurada constitucionalmente como um direito individual e social e, para que cumpra…

Da mesma forma que o ministro Alexandre de Moraes recebeu o inquérito das fake news das mãos do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, sete anos depois,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs uma nova regra geral para o regime de pagamento e gestão dos precatórios. Uma minuta de resolução foi apresentada e o órgão vai…

O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista do processo que busca definir se é possível – e, caso positivo, quais são as condições para –…