Como procurei deixar claro na minha coluna anterior[1], os elementos de previsibilidade do dano e do cumprimento do dever de cuidado correspondente não podem deixar de ser considerados mesmo na…
No período de seca, quando as queimadas se concentram, nos deparamos com uma névoa constante sobre nossas cabeças. Já parou pra pensar sobre o que ela é e quais são…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou nesta quinta-feira (10/9) a cassação dos mandatos de prefeito e de vice de uma cidade de Sergipe por entender que não é possível comprovar…
A 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (9/9), em decisão unânime, a condenação do laboratório Aché ao pagamento de indenização de R$ 300 mil por…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) visando a derrubada de dispositivos do Decreto…
A disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), os dois candidatos mais bem posicionados na disputa pela Presidência, não se limita à corrida nacional. Nos estados, os candidatos também…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quinta-feira (10/9) o Recurso Extraordinário (RE) 1495108, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.348) que vai definir se imobiliárias devem pagar o Imposto…
Instituição encarregada do controle da constitucionalidade das leis, o Supremo Tribunal Federal passa hoje por uma profunda crise de identidade, por um lado, e outra não menos profunda moral, por…
A Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 5.847/2019, que diminuiu a multa para transportadores de cargas que queiram dificultar a fiscalização, não retroage para beneficiar o infrator, decidiu…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que busca alterar o regime jurídico do Banco Central (BC), de modo que a instituição ganhe autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e…