A alimentação escolar como política pública de promoção da saúde
Na era dos alimentos ultraprocessados e da epidemia de obesidade no Brasil, a alimentação escolar deixou de ser apenas uma política pública de combate à fome, à desnutrição infantil e…
O erro não tem foro privilegiado
A inteligência artificial não criou um novo problema para o sistema de Justiça. Apenas tornou mais visível um problema antigo: a dificuldade de aplicar a mesma régua quando o erro…
O que não cabe no mínimo? O superendividamento e o STF (parte II)
“Não cabem no poema o gás a luz o telefone a sonegação do leite da carne do açúcar do pão.” Se Ferreira Gullar houvesse escrito seu consagrado poema hoje, mais…
PSD oficializa Caiado com críticas a Flávio Bolsonaro e tentativa de demonstrar união
O PSD buscou demonstrar força e união ao lançar oficialmente neste domingo (26/7) o ex-governador Ronaldo Caiado como candidato a presidente da República. A convenção, realizada em São Paulo, reuniu…
Entre a transação e a contumácia: o contribuinte que aguarda a PGFN
A transação tributária se consolidou como um dos principais instrumentos de regularização fiscal no âmbito federal. Mais do que uma alternativa à execução fiscal, passou a representar uma política pública…
Carf limita dedução de juros pagos pela Braskem a empresa na Holanda por regime privilegiado
A 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) limitou, por voto de colegialidade, a dedutibilidade de juros pagos pela Braskem a uma empresa…
Da Better Regulation à Regulação Inclusiva
A política regulatória brasileira amadureceu de forma significativa nas últimas duas décadas. A institucionalização da Análise de Impacto Regulatório (AIR), da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), da participação social estruturada…
A celeridade é, hoje, o último refúgio da dignidade
A cada 30 segundos, uma mulher recebe, no Brasil, uma decisão judicial que se interpõe entre ela e o seu agressor. Em maio de 2026, o Painel Violência contra a…
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