Importações

Até o momento, cinco nomes se colocam como pré-candidatos a senador pelo Amapá (AP) nas eleições 2026. Neste ano, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal…

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)

Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou atrás e não conheceu os embargos de divergência apresentados por contribuinte em uma disputa tributária envolvendo a amortização fiscal…

A resistência atual do governo à PEC 65/2023 passou a se concentrar em um argumento específico: a relação entre Banco Central e Tesouro Nacional. A preocupação, externada por integrantes da…

As empresas e o ESG — boas práticas ambientais, sociais e de governança — vivem uma situação semelhante à do pêndulo de Foucault. Nesse experimento, realizado há mais de 170…

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial e com dois dias de repouso semanal remunerado, foi…

Ao ler nos jornais que a inflação geral não chegou a 4%, mas a inflação médica passou de 16%, o cidadão tem todo o direito de ficar confuso e até…