Poucos temas revelam com tanta intensidade a tensão entre tradição normativa e transformação econômica quanto a chamada pejotização. O debate, que por muitos anos foi conduzido sob a premissa quase…
O Brasil encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos pendentes de julgamento. O dado revela uma melhora em relação ao ano anterior, mas também a dimensão de um problema que…
Existe uma tendência de definir cada época pelas tecnologias que ela produz. O vapor marcou a Revolução Industrial; a eletricidade transformou a produção em massa; a informática remodelou o final…
A convenção do PT que lançou a segunda candidatura de Fernando Haddad ao Palácio dos Bandeirantes deixou claro que a estratégia do partido em São Paulo seguirá a velha premissa…
O senador Flávio Bolsonaro foi oficializado neste sábado (25/7) candidato do PL à Presidência da República, sob o slogan de “filho da esperança”, em convenção realizada em São Paulo. Principal…
Vence em 31 de julho, para os grupos com ano fiscal encerrado em dezembro de 2025, o prazo para o primeiro recolhimento do adicional da CSLL, instituído pela Lei nº…
É inconstitucional o art. 4º, §4º, VII e §5º da Lei Complementar nº 224/2025, que majorou em 10% os percentuais de presunção do lucro presumido aplicáveis à parcela da receita…
A separação espacial entre os mais ricos e mais pobres nas cidades brasileiras não apenas aprofunda desigualdades sociais, como também compromete a capacidade dos governos municipais de arrecadar impostos, prestar…
As convenções partidárias para as eleições 2026, que começaram na última segunda-feira (20/7) e seguem até 5 de agosto, chegam a um de seus momentos mais aguardados neste sábado (25/7):…
Karl Lowenstein, em sua famosa classificação ontológica das constituições, dividia-as, segundo o seu modo de existência, em normativas, nominais e semânticas. Normativas seriam as constituições que, em síntese, possuíssem um…