Importações

Há um sentimento dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a decisão de Edson Fachin trouxe o efeito de amenizar a crise com ares de incontrolável – mas não…

Há uma leitura corrente, e incompleta, do incômodo americano com o Pix. Por ela, o problema se resumiria à concorrência que o arranjo brasileiro faz às bandeiras de cartão, e…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu um teto de R$ 5 mil para a presunção da concessão da justiça gratuita pode dificultar a entrada de novas ações…

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A Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (10/9) em operação envolvendo o filme “Dark Horse”, sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro. São alvos de…

Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)

Para o colegiado, a cobertura para pacientes com TDAH pode ser enquadrada nas hipóteses de custeio previstas pelo Tema Repetitivo 1.082 do STJ, o que impede a descontinuidade repentina e…

O cenário eleitoral tornou-se menos favorável ao presidente Lula (PT). A perda de apoio nas pesquisas de intenção de voto e de popularidade, combinada à recuperação de Flávio Bolsonaro (PL)…

Associar a Emenda Constitucional 132/2023 à expressão “reforma tributária” é um equívoco. E equívoco, aqui, não é força de expressão: é o nome técnico de uma falácia. Wittgenstein escreveu que…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, impedir o uso de mandado de segurança coletivo como via processual de sindicato para pedir a exclusão de…