O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção dos créditos de ICMS sobre a operação interna anterior à que destine combustível derivado de petróleo a outro estado. Como o julgamento…
Robert Alexy, o mais importante teórico do direito da Alemanha e certamente um dos juristas mais importantes do mundo, morreu no último dia 5 de setembro, poucos dias antes de…
As eleições gerais de 2026 ocorrem em um cenário sem qualquer precedente na história democrática brasileira recente. De um lado, setores da administração dos Estados Unidos passaram a contestar e…
A disputa global por minerais críticos vem alterando a agenda das políticas industrial, energética e de segurança econômica. Lítio, níquel, cobre, grafita, terras raras e outros minerais deixaram de ser…
Em 17 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão em que a 2ª Seção rejeitou os embargos de declaração opostos em face da decisão sobre o…
As plataformas de redes sociais se configuram hoje como um espaço central no debate político e têm influenciado processos eleitorais não somente no Brasil, mas também em diversos outros países…
Quando da aprovação do Marco Civil da Internet, em 2014, o consentimento, enquanto elemento nevrálgico à autodeterminação informativa, conquistou verdadeiro protagonismo no que se refere às formas de tratamento de…
Foi realizada no último dia 28 de agosto, na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro, a 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2026. Organizada…
O ministro André Mendonça atendeu à solicitação do presidente Edson Fachin e levantou o sigilo de parte das investigações do Banco Master. Mendonça é o relator do caso no Supremo…
Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro