STF disse não, e ANTT fez o contrário
Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 1.037.396, representativo do Tema 987 da repercussão geral, e fixou o regime constitucional para a responsabilização de plataformas…
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
TSE suspende julgamento de governador de Roraima com placar de 2 a 1 por cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a suspender, nesta terça-feira (14/4), o julgamento que pode tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) e cassar o mandato do atual…
Citação inédita de ministros em relatório de CPI amplia mal-estar do STF com Congresso
Mesmo sem votos suficientes para aprovar o relatório da CPI do Crime Organizado, o mal-estar entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) está posto. O pedido inédito de…
Nunes Marques é o primeiro ministro indicado por Bolsonaro a assumir o TSE
O ministro Kássio Nunes Marques foi eleito na noite desta terça-feira (14/4) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice será o ministro André Mendonça. A votação foi antecipada…
STJ abre processo disciplinar contra Marco Buzzi, acusado de importunação sexual
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14/4), por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de cometer crimes…
CPI rejeita indiciamento de ministros do STF e do PGR, mas crise se agrava
A CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta terça-feira (14/4), por 6 votos a 4, o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parecer, de mais de 200 páginas, pediu o…
Em caso inédito, STJ equipara hashtag a URL e mantém ordem para X remover posts
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (14/4), uma ordem para que a rede social X remova publicações consideradas irregulares a partir da identificação de…
Google deve desvincular de nome de delegada vídeo em que ela fuma nota de R$ 50, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (14/4), por unanimidade, uma decisão que determinou a desindexação do nome de uma mulher dos resultados de provedores…
Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira
Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira anasiqueira Ter, 14/04/2026 - 17:06 Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira Conteúdo…