De 2013 a 2018, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, firmada entre o Ministério da Saúde e o Instituto Vital Brazil (IVB), permitia que a EMS, a maior farmacêutica do…
A despeito dos diferentes níveis de comprometimento com o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) ou do framework adotado (CSRD, GRI, SASB, ISSB etc.), a onda da sustentabilidade…
A demanda global por capacidade computacional nunca foi tão grande. Inteligência artificial, computação em nuvem e serviços digitais exigem infraestrutura robusta de processamento e armazenamento de dados. Data centers são…
O financiamento sindical voltou ao centro da agenda legislativa — e, com ele, o próprio redesenho das relações coletivas de trabalho — após anos de incerteza jurídica. Esse movimento se…
Em clássica obra intitulada The Battered Woman Syndrome (A síndrome da mulher maltratada), publicada em 1979, a psicóloga norte-americana Lenore Edna Walker desenvolveu, no âmbito do enfrentamento à violência contra…
Os processos estruturais deixaram de ser uma categoria doutrinária de uso restrito a especialistas para ocupar o centro da agenda normativa brasileira. No ano de 2025, quatro marcos institucionais convergiram…
O período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sempre marca um momento sensível na relação entre contribuintes e administração tributária.…
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do…
O contencioso tributário brasileiro tem produzido uma experiência peculiar ao contribuinte, marcada por decisões que, embora sinalizem uma direção favorável, não chegam a se consolidar como resultado definitivo. Trata-se de…
Em janeiro deste ano, a Comissão Europeia apresentou o Digital Networks Act (DNA): uma proposta de regulamento com o intuito de enfrentar a complexa tarefa de atualizar as normas aplicáveis…