Importações

Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva

Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

A sexta rodada da pesquisa Genial/Quaest realizada em 2026 indica uma melhora do ambiente político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento mostra o petista com…

Doze políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Maranhão (MA) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. A disputa envolve quatro nomes que…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu na tarde desta terça-feira (9/6) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o Senado não votar as pautas-bombas que estão tramitando na…

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

Não é novidade para ninguém que o sistema tributário brasileiro se caracteriza pela elevada complexidade normativa, pela constante alteração legislativa e pela multiplicidade de interpretações possíveis acerca da incidência e…

Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a…

O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, acredita que a Reforma Tributária e a proposta para o fim da escala 6×1 estão entre os principais desafios para reduzir os…

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, devolver às instâncias inferiores a análise sobre a cobrança de IPTU a imóvel do Jockey Club de São…