Importações

A crescente expansão dos mercados ilícitos associados à circulação de produtos industriais constitui um dos mais relevantes desafios contemporâneos à efetividade da ordem econômica constitucional brasileira. Embora o fenômeno costume…

Para a maioria dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aparelho celular não constitui produto essencial. Em decorrência disso, quando há vício de fabricação, operadoras de…

Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha interrompeu nesta terça-feira (9/6) o julgamento do referendo da liminar do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu a pesquisa…

Estados e municípios beneficiários de emendas Pix destinadas a eventos que não deram as devidas explicações sobre o uso do dinheiro público serão multados. A decisão desta terça-feira (9/6) é…

Durante a primeira entrevista à imprensa da SB64, a última grande reunião técnica da ONU, fica claro que a crise energética desencadeada pela guerra no Oriente Médio e o fechamento…

Cerca de 2,6 mil entidades empresariais de todas as regiões do Brasil assinaram uma carta manifesto contra o fim da jornada 6×1. A ideia é pedir aos senadores e senadoras a…

Em meio ao impasse sobre a definição do regime jurídico do Banco Central, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê votar nesta quarta-feira (10/6) a proposta de…