Importações

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

A reforma tributária do consumo não criou apenas novos tributos; criou também um novo problema de contencioso. Com a convivência entre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre…

Olá, caro leitor! Neste mês, com um pequeno atraso, cuidaremos de um tema candente e absolutamente necessário, sobretudo quando o país se aproxima de mais uma eleição presidencial e as…

A nova edição do levantamento mensal da CB Global Data indica uma variação negativa na tendência de recuperação da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) observada nos…

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou, em um mês, R$ 1.061.188,37 com anúncios nas redes sociais Facebook e Instagram sobre o fim da escala 6×1.…

Dois argumentos importantes que justificam por si só a impropriedade da redução da maioridade penal são a ineficácia dessa medida para diminuir a criminalidade e a incapacidade do sistema penal…

Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico