Importações

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

O Brasil possui um potencial enorme para produzir e distribuir combustível sustentável de aviação (SAF), mas o cenário político e tecnológico precisa avançar, avalia a diretora de pesquisa em emissões…

O projeto que delimitará as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) trará duas alíquotas, a serem aplicadas, de forma simultânea, às bebidas alcoólicas. De acordo com um integrante do Ministério da…

O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados…

As novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros têm sido frequentemente tratadas como mera continuação do chamado Liberation Day, pacote tarifário lançado por Donald Trump em 2025. Do…

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, sob o rito dos recursos repetitivos, o Tema 1404, para definir se é lícita a disponibilização ou comercialização a terceiros de…

A gestão de pessoas no Poder Executivo Federal brasileiro padece de problemas históricos de fragmentação e baixa centralidade política e institucional no processo decisório de alto escalão governamental. Essas são…

Tribunais estaduais têm, com alguma frequência, mantido a inclusão de descontos promocionais e de multas por rescisão antecipada na base de cálculo do ICMS incidente sobre serviços de comunicação, sob…