Importações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou uma proposta para proibir a presença de policiais e membros das Forças Armadas em gabinetes de ministros da Corte. Pelo…

O Partido Verde (PV) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar contra dispositivos da Lei Complementar 227/2026, que regulamenta o funcionamento do novo sistema de administração…

15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) da base de cálculo que limita a dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). O entendimento…

Há números que dizem mais sobre uma instituição do que longos diagnósticos. Em 2025, foram ajuizadas 14.212 reclamações constitucionais no Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez desde que os dados…

Há uma inversão silenciosa nas contratações públicas. A Lei 13.303/2016 foi concebida para aproximar as estatais do ambiente negocial privado, reduzindo as amarras típicas da Administração direta. No tema das…

O mercado imobiliário reúne contratos de longa duração, movimenta elevados volumes de recursos e envolve, muitas vezes, a principal aquisição patrimonial das famílias. Nesse ambiente, a segurança jurídica interessa não…

É possível que haja quem pense e, quiçá, diga: (a) “A existência do SUS é prejudicial à lucratividade dos planos de saúde”, (b) “É preciso abolir o streaming de modo…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em que requer que o plenário da Corte autorize investigação contra…