O juiz Humberto de Vasconcelos Sampaio, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reconheceu nos autos que a decisão de sua autoria que suspendeu o Imposto de Exportação sobre…
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia…
TRT-15 realiza II Seminário sobre Precatórios e RPVs da Justiça do Trabalho com debates sobre impactos da EC 136/2025 nelipimenta Sex, 10/04/2026 - 15:17 TRT-15 realiza II Seminário sobre Precatórios…
Acordo assinado na SDC do TRT-15 põe fim à paralisação das atividades na empresa Acell Solucões para Energia e Água Ltda. anasiqueira Sex, 10/04/2026 - 15:16 Acordo assinado na SDC…
Exposição “O aroma das cores” no Espaço Cultural do TRT-15 convida visitantes a uma experiência sensorial anasiqueira Sex, 10/04/2026 - 15:15 Exposição “O aroma das cores” no Espaço Cultural do…
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
A obra “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional” chegou à 16ª edição neste ano. Redigido pela jurista e ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Regina…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, derrubou nesta sexta-feira (10/4) a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que suspendia a concessão de novos…
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de São Paulo precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, 13 políticos se colocam como candidatos a senador por São…