A mudança climática reorganizou o modo como empresas, reguladores, investidores e tribunais compreendem risco, responsabilidade e governança. O Direito, que com frequência reage tarde aos fatos econômicos, já trata o…
Os riscos derivados da aplicação da inteligência artificial no campo da saúde já são bem conhecidos e possuem evidências científicas sólidas reportadas em diversos artigos científicos sobre o tema publicados…
Tornou-se um reflexo involuntário. Cada vez que aparece um produto novo no mercado jurídico — chatbot que orienta consumidor, software que minuta contrato, plataforma que conecta cliente a escritório, ferramenta…
A recente consolidação jurisprudencial em torno da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) reacendeu um debate que vai além da legitimidade passiva das ações judiciais envolvendo a cobrança da parcela nas…
A aprovação da Lei nº 15.190/2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), foi apresentada ao país como um marco de modernização institucional, simplificação administrativa e segurança jurídica. O discurso…
Há acontecimentos que nos obrigam a olhar para o espelho como sociedade. O episódio ocorrido na região da Lapa, em São Paulo, onde moradores pressionaram pelo fechamento ou retirada de…
O art. 47 da Lei nº 12.529/11 outorga, às vítimas de cartéis, o direito ao recebimento de indenização equivalente às “perdas e danos sofridos”, valor que poderá ser multiplicado por…
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) afastou a alegação de concorrência desleal e violação de trade dress – conjunto visual…
A 15ª edição do Fórum de Lisboa será realizada entre os dias 5 e 7 de julho de 2027, na capital portuguesa. O anúncio foi feito pelo anfitrião do evento,…
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) manteve uma decisão da 11ª Vara Cível de João Pessoa que havia negado um pedido da marca japonesa Yakult em ação…