Importações

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

A reforma da tributação sobre o consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, introduziu mudanças profundas no sistema tributário brasileiro que vão além da substituição de tributos. Entre as inovações…

Há algo de especialmente brasileiro na nova disciplina da periculosidade em motocicletas: o Estado identifica corretamente o problema, formaliza o diagnóstico, promete corrigi-lo com técnica e, ao final, preserva justamente…

A crise no Oriente Médio, desencadeada por uma ofensiva conjunta de Israel e Estados Unidos contra o Irã, evoluiu rapidamente para um cenário de forte escalada e volatilidades. Entre os…

A utilização da tecnologia para a instrumentalização da cooperação jurídica internacional é uma realidade, visto que a proliferação de meios eletrônicos de comunicação trouxe consigo a quebra de fronteiras físicas…

A ciência, a tecnologia e a inovação ocupam posição estratégica no desenvolvimento contemporâneo, não apenas por seus efeitos sobre a produtividade e a competitividade, mas também por sua capacidade de…

Foi-se o tempo em que a uma boa gestão de fiscalização se findava na assinatura de um contrato ou na liquidação de uma nota fiscal ou até mesmo no julgamento…

A posse e a constituição definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na Emenda Constitucional 132/23, não são um ato burocrático a mais na longa…

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri…

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/4) pelo Canal Meio em parceria com a consultoria de opinião Ideia aponta uma mudança relevante no eixo de preocupação institucional do eleitor brasileiro. De acordo…