A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (8/4) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da da aposentadoria compulsória como punição administrativa…
Leandro Safatle, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é um dos participantes do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA,…
O governo federal vai focar seu pacote de medidas contra o endividamento da população em três modalidades consideradas mais onerosas, conforme apurou o JOTA: cartão de crédito, cheque especial e…
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, é o último entrevistado da primeira temporada do videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a…
Ao final da sessão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça-feira (7/4), o ministro Marco Aurélio Bellizze reclamou da profusão de casos pautados e julgados…
Em um cenário de renda pressionada e acesso limitado a recursos, o crédito ainda se apresenta como uma das únicas opções para equilibrar o orçamento de muitas famílias brasileiras. O…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) está em funcionamento, mas a operacionalização da reforma tributária acumula desafios relevantes. A coordenação entre entes federativos, a transição prolongada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria de votos nesta quarta-feira (8/4) para aprovar a resolução destinada a regulamentar a decisão…
A consultoria MDA está em campo entrevistando brasileiros para uma nova rodada de sua pesquisa nacional de opinião, realizada a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT). A divulgação do…
O Centro Esportivo Alagoano (CSA) apresentou uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Sports Media Participações SA, investidora do Condomínio Forte União. O Condomínio é responsável…