Em 2008, foi publicado pela Editora FGV o livro Não matarás: desenvolvimento, desigualdade e homicídio, do cientista social Gláucio Soares, um dos precursores dos estudos empíricos sobre violência e segurança…
A recente publicação da regulamentação do IBS e da CBS, por meio da Resolução CGIBS 6/2026 e do Decreto 12.955/2026, ao disciplinar o regime de Drawback-Suspensão, surpreendeu o mercado com…
Na última década, a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em condutas unilaterais produziu um volume relevante de decisões, mas expôs um problema estrutural: baixa previsibilidade. Entre 2015…
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (2/6), a condenação imposta ao ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), declarado inelegível até 2030. O placar foi unânime. Por…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu indenização a um militar, portador de HIV, aposentado por incapacidade permanente para o serviço das Forças Armadas, mesmo sendo assintomático.…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (2/6) um recurso da empresa alemã Drägerwerk. A companhia contestava uma decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial…
Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta terça-feira (2/6), que a Casa não será meramente “carimbadora” ao criticar pressões para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2/6) que pressões externas sobre o Judiciário são aplicadas por meio de sanções unilaterais que visam afetar…