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Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na…
A violência policial no Brasil permanece, historicamente, marcada por um duplo movimento de naturalização social e de fragilidade dos mecanismos institucionais de controle. Mortes decorrentes de intervenções policiais seguem sendo…
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão de olho em um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode mudar o cálculo da remuneração que recebem do poder…
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu que houve mudança de critério jurídico em uma decisão da turma ordinária relacionada à…
O JOTA lança, no dia 17 de abril, o JOTA PRO Tecnologia, que oferece insumos para tomadores de decisão sobre as principais questões legais e regulatórias sobre tecnologia no país.…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a legalidade da greve dos auditores fiscais realizada entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024. Dentre as…