Recentemente, especialistas apontaram o retorno do fenômeno climático El Niño. Diante de um mundo mais aquecido, o evento pode potencializar secas, ondas de calor, incêndios florestais e tempestades extrema. Mais…
Ao subir no púlpito para o encerramento do 14º Fórum de Lisboa, o ministro Gilmar Mendes pediu desculpas ao público pelo desconforto do auditório lotado da Faculdade de Direito e…
Os desafios tributários do Brasil são únicos: desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil editou aproximadamente 470 mil normas tributárias. A reforma aprovada em 2023 veio em…
TRT-15 promove ação de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem em São José dos Campos no mês de junho anasiqueira Qua, 03/06/2026 - 17:47 TRT-15 promove ação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (3/6) a regra da reforma da previdência (EC 103/2019) que estabeleceu uma idade mínima para a concessão da aposentadoria especial por insalubridade…
A entrada em vigor da RDC 1.015/2026, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marca uma das mais amplas reformulações do marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil, com impacto…
O governo brasileiro vê espaço para negociar a potencial sobretaxa de 25% a que as exportações do país aos EUA poderão estar submetidas por recomendação do USTR ao final da…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o caso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), réu por coação no curso do processo, em 16 de junho. O julgamento…
A Lei de Contratações Públicas (Lei 14.133, de 2021) estruturou o controle das contratações a partir do modelo das “três linhas de defesa” (art. 169). De modo geral, atribuiu aos…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que não são necessários comprovantes de pagamento de gastos para que um shopping entre…