Dez políticos se colocam como possíveis candidatos a senador por Sergipe (SE) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. Caso todas as candidaturas sejam confirmadas,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) continuou a julgar, na última quarta-feira (3/6), se honorários advocatícios de sucumbência — pagos pela parte perdedora de uma ação –…
A proposta de tarifas de 25% sobre os produtos brasileiros, feita na terça-feira (2/6) pelo USTR (órgão de representação comercial dos EUA), foi recebida pelo governo Luiz Inácio Lula da…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por maioria de 6×3, a modulação definida na decisão que eliminou, em recurso repetitivo, o “teto” de 20 salários mínimos…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, na terça-feira (2/6), seguimento a um recurso de revista da Petrobras e invalidou o regime de trabalho 14×21,…
A Portaria PGFN/MF 903, publicada em 31 de março, regulamenta os critérios para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional formule pedidos de falência em face de devedores da União. O…
Mil quinhentos e treze dias. Se você tivesse esse prazo para resolver um problema de escala planetária, como começaria? Primeiro, entendendo o tamanho do problema. Depois, mapeando a equipe disponível.…
Os crimes de maio estão na pauta do STJ do próximo dia 10 de junho. Transcorreram cerca de 20 anos desde o ocorrido entre 12 e 20 de maio de…
Nos últimos anos, observa-se no Brasil um incremento significativo das notificações de crimes de discriminação racial. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 indicam que, entre 2023 e…
A economia digital contemporânea é marcada pela consolidação de ecossistemas digitais integrados, os quais oferecem aos seus consumidores acesso a linhas de produtos e serviços com ligações tecnológicas que são…