Importações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (10/4) que a Corte pode alterar a proposta de regulamentação das verbas indenizatórias aprovada pelos conselhos do…

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta quinta-feira (10/4) um projeto de lei complementar (PLP 100/2026) com um novo marco para gestão de encargos e subsídios no setor elétrico, com…

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da…

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.

O Brasil é um dos países que mais trabalha no mundo e um dos que menos avança em produtividade. Essa contradição, por si só, já nos convida à reflexão no…

O recrudescimento das tensões internacionais associado ao conflito no Irã voltou a evidenciar um dos mecanismos mais sensíveis do setor financeiro brasileiro: a dependência do mercado de capitais ao apetite…