A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, do Núcleo Especializado de Justiça em Pedido de Medicamentos de São Paulo, determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça imediatamente tirzepatida (princípio…
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia indicar o governador do Rio, Ricardo Couto, para o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à crise que se abateu sobre…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, voltou a falar sobre o fim do inquérito das fake news como uma das metas de sua gestão. Fachin disse que…
O vídeo divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta quinta-feira (3/9) tem uma origem bastante pragmática. A iniciativa partiu do ministro da Secretaria de Comunicação Social,…
Ao pedir investigação sobre a conduta de André Mendonça, Alexandre de Moraes vai além da tentativa de constranger seu par no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes abre a porta para…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Falta um mês para o primeiro turno…
A inteligência artificial já chegou à administração pública para ajudar prefeituras e outros entes públicos a reduzir os custos, aumentar a receita e melhorar o atendimento aos cidadãos. Empresas de tecnologia…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news os documentos anexados por Alexandre de Moraes contra André Mendonça por suposto abuso de autoridade,…
Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa