Importações

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)

A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início de maio, sobre aluguel por temporada em um condomínio residencial, com o placar apertado de 5 votos…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, voltou a criticar, nesta segunda-feira (8/6), as pressões vindas do exterior sobre o Judiciário, conduta que ele disse ser parte…

A divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2024 trouxe uma notícia relevante para o Brasil. Pela primeira vez, o país alcançou a faixa de “muito alto desenvolvimento humano”.…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana começa sob a expectativa de…

Até o momento, cinco nomes se colocam como pré-candidatos a senador pelo Amapá (AP) nas eleições 2026. Neste ano, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal…

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)

Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.