Importações

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão

Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais

Um dia após propor a taxação de 25% sobre as exportações brasileiras, a administração de Donald Trump recomenda a imposição adicional de 12,5%. Desta vez, a alegação é de práticas…

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O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal

Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos

O desembargador Mairan Maia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de São Paulo, concedeu liminarmente a suspensão do aumento em 10% na base de cálculo do Imposto de…

A colaboração premiada ocupa posição central no enfrentamento contemporâneo da criminalidade organizada. A Lei 12.850/2013 institucionalizou mecanismo de consensualidade penal fundado na cooperação entre Estado e investigado, flexibilizando garantias processuais…

Neste 3 de junho completam-se 28 anos da Lei 9.656/1998, que moldou o mercado de saúde suplementar no Brasil. Um bom momento para refletir sobre seus efeitos. Vale lembrar que…