No final do julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8/4), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva disse estar preocupado com a utilização de Inteligência…
Os desafios da aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na saúde privada serão tema de um evento organizado pelo Instituto Consenso, na próxima quinta-feira (16/4), em Brasília. O…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o formato das eleições para mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro está empatado em 1 a 1. A discussão será…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (8/4) e levará ao plenário físico da Corte o julgamento que discute os critérios para a aplicação…
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta quarta-feira (8/4), em depoimento à CPI do Crime Organizado no Senado, que a liquidação do Banco Master foi resultado do agravamento…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7/4), por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde é obrigada a custear uma cirurgia de próstata…
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
Já existe, dentro do governo brasileiro, a percepção de que, diante da ampla destruição da infraestrutura de produção de petróleo, a atual crise dos combustíveis pode ser mais severa e…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (8/4) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da da aposentadoria compulsória como punição administrativa…
Leandro Safatle, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é um dos participantes do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA,…