O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou à Vale que continue pagando um auxílio emergencial…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é um dos participantes do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na Casa JOTA, em Brasília. O evento…
Caso Shell/Basf é marco jurisprudencial na proteção ao meio ambiente do trabalho anasiqueira Qua, 08/04/2026 - 12:11 Caso Shell/Basf é marco jurisprudencial na proteção ao meio ambiente do trabalho Conteúdo…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quarta-feira (8/4), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7942, de relatoria do ministro Luiz Fux, e a Reclamação (RCL) 92644,…
A Cooperparaíso fica em Sobradinho, uma cidade de 25 mil habitantes no sertão baiano, marcada pela transposição do Rio São Francisco. Lá, cerca de 70 famílias de agricultores plantam acerola,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (8/4), por unanimidade, as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento solidário de…
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
A sanção da Lei 15.378, de 06 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, representa mais do que a consolidação de garantias já conhecidas no…