Na primeira parte deste artigo, argumentamos que, diferentemente da perspectiva frequentemente defendida no debate político-eleitoral, a segurança pública não pode ser tratada como responsabilidade exclusiva dos estados, mas, conforme o…
Treze políticos são candidatos ao Senado por Santa Catarina (SC) nas eleições 2026. Cada estado elegerá neste ano dois novos senadores, o que representa renovação de dois terços das cadeiras…
O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial da Trustee Distribuidora de Títulos Valores Mobiliários e da Banvox Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários nesta quinta-feira (3/9). Segundo o BC,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quinta-feira (3/9), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982 , que questiona dispositivo da Lei Complementar 75/1993 quanto à atuação administrativa e atribuições…
Em julho deste ano, as distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) na Bolívia relataram operar com apenas uma fração de sua capacidade. O problema não estava na disponibilidade do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter e cedeu todas as cotas dele e da esposa. Segundo o comunicado enviado à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2/9), por maioria de votos, que as receitas de aplicações financeiras das reservas técnicas das seguradoras não integram a base de cálculo…
Se havia alguma expectativa de que a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) fosse tomada por debates a partir dos achados da Polícia Federal sobre a relação entre o ministro…
A eleição presidencial de outubro ganhou uma consequência que vai muito além do Planalto. O resultado das urnas se desdobrará também no desfecho da crise que se abateu nesta semana…
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