Importações

Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime

Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h

Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que discute a extensão da responsabilização de empresas coligadas por atos corruptos praticados por companhias do mesmo grupo…

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A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais.

Em decisão unânime, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta terça-feira (7/4), uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de São…

Por maioria de 5 a 1, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve um lançamento de Imposto de Renda Retido…

O Supremo Tribunal Federal ocupou o centro da defesa institucional contra o golpismo. Foi protagonista na contenção de ataques à ordem constitucional, na responsabilização de agentes antidemocráticos e na preservação…