Importações

STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina

Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamento do plenário para o mês de junho. Um dos principais temas agendados é o processo…

O Decreto 12.975/2026, que alterou o Decreto 8.771/2016, regulamentador do Marco Civil da Internet, não inova, mas opera o regime transitório que o STF conferiu ao artigo 19, com eficácia…

Todo contrato de concessão pressupõe uma equação econômico-financeira estável. Mas estabilidade, aqui, não é sinônimo de certeza: é a formalização de um conjunto de premissas – tarifas, demanda projetada, obrigações…

Quatorze políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Piauí (PI) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. Grandes siglas e partidos nanicos articulam…

A atuação das big techs foi tema central no primeiro dia do Fórum de Lisboa, apelidado de “Gilmarpalooza”. O foco na tecnologia evitou que os eixos de discussão se deslocassem…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira (2/6) um recurso especial contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)…