A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 350 mil a indenização por danos morais devida pela Vale S.A. a familiares de…
O ministro Edson Fachin afirmou nesta terça-feira (9/6) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve propor um modelo remuneratório para a magistratura. A iniciativa deve ser apresentada pelo grupo…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9/6) que a inteligência artificial (IA) traz perguntas inéditas, que nunca foram feitas pela humanidade, e que o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras para a atuação de influenciadores mirins em ambiente digital. A norma apresentada estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em…
Com o placar apertado (4 votos a 3), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou, nesta segunda-feira (8/6), a cláusula 5ª da Convenção Coletiva…
Em 2026, o Brasil completa 30 anos da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). A data convida não apenas à celebração, mas à reflexão. O sistema de patentes brasileiro —…
Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam a liderança das pesquisas eleitorais para presidente da República, no pelotão logo abaixo um nome desponta como surpresa:…
O crescimento sustentável de uma economia depende da capacidade de empresas investirem, inovarem, produzirem e gerarem empregos em um ambiente institucional previsível, eficiente e competitivo. Nesse contexto, a melhoria do…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Já era esperado que o Tribunal Superior…
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides