Importações

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um dos episódios mais sensíveis de sua história, em que dois ministros da Corte, André Mendonça e Alexandre de Moraes, pedem investigações um contra…

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) votará 10 propostas de súmula no dia 14 de setembro. Entre os temas que serão analisados está a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico…

 A última semana concentrou, em apenas sete dias, quase todas as disfunções que a pesquisa acadêmica e científica sobre o STF vem descrevendo e analisando há mais de uma década.…

Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

Relator do recurso, o ministro Moura Ribeiro levou em consideração os altos custos envolvidos no tratamento oncológico e os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Câncer.

Na vigência do CPC de 1973, a Lei Federal 11.672/2008 instituiu o procedimento de julgamento de recursos repetitivos como técnica de julgamento por amostragem de recursos sobre a mesma questão…

O debate público sobre a PEC do fim da escala 6×1 concentra-se, até aqui, na redução da jornada de 44 para 40 horas e na criação de um segundo dia…

Na tarde de 16 de janeiro de 1969, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, eleito cinco semanas antes, recebia em seu gabinete o presidente da Xerox e ouvia pelo rádio…

Chegamos ao tão aguardado segundo semestre de 2026 com um roteiro conhecido e sensações de déjà vu: operações policiais monopolizando o noticiário e atingindo, em diferentes graus, autoridades ligadas ao…

Milhões de livros vêm sendo comprados, digitalizados e destruídos por empresas de inteligência artificial. Em janeiro, uma investigação conduzida pelo Washington Post revelou que a Anthropic, desenvolvedora do Claude, havia…