1ª Câmara condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de acidente do trabalho anasiqueira Seg, 27/07/2026 - 17:23 1ª Câmara condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de…
Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão considerou que as alegações da defesa não apontam violação direta à Constituição, mas dependem da interpretação de normas infraconstitucionais.
A 2ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o iFood e a seguradora MetLife adotem medidas para assegurar que entregadores de…
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse em entrevista ao JOTA que está disposto a conversar com os ministros para mostrar os impactos negativos da pejotização ao regime previdenciário.…
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou em entrevista ao JOTA nesta segunda-feira (27/7) que os bancos seguraram as taxas do consignado do INSS quando a Selic aumentou e, por…
O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), firmará um acordo com a farmacêutica MSD para o desenvolvimento e a futura produção de uma profilaxia oral…
Há um padrão persistente na história da regulação de novas tecnologias. Sempre que inovação disruptiva desafia arranjos consolidados, o impulso do sistema jurídico é enquadrar o novo nas categorias antigas…
Quantos votos Javier Milei pode atrair para Flávio Bolsonaro (PL)? Para além de mobilizar alguns liberais econômicos ao extremo e parte da machosfera que se identifica com qualquer um que…
O PT e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a apresentação de um vídeo…
A campanha de Lula (PT) começa com um paradoxo. O presidente chega à disputa como favorito, mas sem o nível de aprovação de governo que seus aliados consideram necessário para…