Olá, caro leitor! Neste mês, com um pequeno atraso, cuidaremos de um tema candente e absolutamente necessário, sobretudo quando o país se aproxima de mais uma eleição presidencial e as…
A reforma tributária do consumo não criou apenas novos tributos; criou também um novo problema de contencioso. Com a convivência entre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre…
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)
Dois argumentos importantes que justificam por si só a impropriedade da redução da maioridade penal são a ineficácia dessa medida para diminuir a criminalidade e a incapacidade do sistema penal…
O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou, em um mês, R$ 1.061.188,37 com anúncios nas redes sociais Facebook e Instagram sobre o fim da escala 6×1.…
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
O Brasil possui um potencial enorme para produzir e distribuir combustível sustentável de aviação (SAF), mas o cenário político e tecnológico precisa avançar, avalia a diretora de pesquisa em emissões…
O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados…