Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
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PGR se manifesta a favor da retirada do sigilo de investigação sobre pagamentos feito por Vorcaro
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, se manifestou a favor da retirada do sigilo da investigação que reúne uma lista detalhada de pagamentos e contratos feitos pelo ex-banqueiro Daniel…
JOTA Principal | Briga institucional no STF envolve 9 dos 10 ministros às vésperas de julgamento sobre Moraes
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Não perca a conta: 9 dos atuais…
Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
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Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
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STJ mantém cobrança de PIS/Cofins sobre Selic de recolhimentos compulsórios
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a incidência de PIS/Cofins sobre a Taxa Selic aplicada aos valores de recolhimentos compulsórios que são mantidos pelo…
A advocacia e o valor da imperfeição
A imperfeição é uma marca humana, quiçá a mais distintiva. Talvez seja por isso que o avesso de nós mesmos, a perfeição, seja um critério tão perigoso para avaliar qualquer…
A espiral da conexão humana: dos primórdios à advocacia pública na IA
Dizem que a humanidade evolui numa espiral ascendente. Ao longo dos séculos, revisitamos nossa existência, deparando-nos com questões que se assemelham em forma e natureza. Repetimos padrões; desafiamos nossa estrutura…
SICX: Uma terceira modalidade de contratação direta
O modelo do SICX (Sistema de Compras Expressas) é inovador. Não é nem dispensa nem inexigibilidade de licitação. Muitos (inclusive eu) entendem que o SICX é uma nova modalidade de…
Litigiosidade e acesso à Justiça – Parte 3
Nos dois primeiros textos desta série, o fenômeno da litigiosidade foi abordado como um continuum de atividades envolvendo o acesso à justiça. O primeiro procurou “dar um passo atrás” e…