Quem tem medo da relevância para o STJ
A pergunta do título realmente é provocativa. O Superior Tribunal de Justiça, depois do seu nascimento em 1988, e de seu desenvolvimento com os Recursos Repetitivos de 2008, parece, finalmente,…
STF sob desconfiança: quando a obediência deixa de ser evidente?
A sucessão de episódios envolvendo agentes públicos, atores políticos e poder econômico voltou a colocar o Supremo Tribunal Federal (STF) no centro do debate, em um cenário que envolve também…
Presidente Edson Fachin: lições de liderança
Há uma parcela do Brasil que subestima aqueles que agem republicanamente, os que, na ribalta do poder, não se anunciam como heróis, nem se enxergam como melhores, maiores ou superiores.…
Proteção exige protagonismo das mulheres no processo judicial
Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha ainda é tratada essencialmente como uma lei penal. No Congresso Nacional, sua força continua sendo impulsionada pelo aumento de penas e pela…
Vorcaro e extensão do sigilo viram disputa entre ministros do STF
As mídias extraídas do celular iPhone de Daniel Vorcaro estão no centro de um embate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo acesso aos dados do aparelho, que incluem…
Mendonça defende decisão que afastou Andrei da PF e nega prejuízos
O ministro André Mendonça liberou o sigilo de novos processos do Banco Master, entre eles as investigações sobre o financiamento do filme Dark Horse pedido por Flávio Bolsonaro ao ex-banqueiro…
Gilmar Mendes defende julgamento conjunto de de Moraes e Mendonça por conexão de fatos
O ministro Gilmar Mendes enviou ofício à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo ter “sérias dúvidas” sobre o julgamento do pedido de investigação contra Alexandre de Moraes. Na avaliação…
Ex-governador Gladson Cameli está inelegível e não pode ser candidato ao Senado, decide TRE-AC
O ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) teve o registro de candidatura ao Senado negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), que entendeu que ele está inelegível de acordo…
Mendonça diz que celular de Vorcaro com mensagens de Moraes não está com ele, mas com a PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (11/9) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que o seu gabinete não teve acesso ao celular do…
Mendonça reage a ofício de Moraes sobre sigilo do Master e diz que já liberou tudo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou o colega Alexandre de Moraes, que havia apontado uma “escolha seletiva” sobre a retirada de sigilo de documentos do caso…
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