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Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou atrás e não conheceu os embargos de divergência apresentados por contribuinte em uma disputa tributária envolvendo a amortização fiscal…
Durante décadas, o debate nuclear no Brasil foi capturado por uma narrativa quase automática: a de que o maior desafio da energia nuclear seria o “lixo atômico”. A expressão virou…
Em tempos de práticas discursivas cada vez mais recorrentes, dos alertas científicos perseverantes, dos sinais visíveis na terra, nas águas, nas casas e em corpos (não em todos) marcados pelas…
Ao ler nos jornais que a inflação geral não chegou a 4%, mas a inflação médica passou de 16%, o cidadão tem todo o direito de ficar confuso e até…
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, sem redução salarial e com dois dias de repouso semanal remunerado, foi…