As principais centrais sindicais do Brasil apresentaram suas prioridades legislativas para os próximos quatro anos ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente da Câmara…
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários
Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta
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Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente.
A União estima que o risco de perdas com disputas judiciais em matéria tributária chega a aproximadamente R$ 805,8 bilhões — o menor em, pelo menos, nove anos. O valor…
As declarações do ministro Alexandre Padilha (PT) no Fórum JOTA, realizado na segunda-feira (13/4), não deixam dúvida: saúde será um dos temas de destaque na campanha do presidente Luiz Inácio…