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Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar

Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado…

Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal

Se o dia no Supremo Tribunal Federal (STF) começou com o anúncio de um posicionamento público de Alexandre de Moraes, as horas seguintes caminharam em sentido contrário: a declaração de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela manutenção dos créditos de ICMS sobre a operação interna anterior à que destine combustível derivado de petróleo a outro estado. Como o julgamento…

Robert Alexy, o mais importante teórico do direito da Alemanha e certamente um dos juristas mais importantes do mundo, morreu no último dia 5 de setembro, poucos dias antes de…

Foi realizada no último dia 28 de agosto, na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de Janeiro, a 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2026. Organizada…

Quando da aprovação do Marco Civil da Internet, em 2014, o consentimento, enquanto elemento nevrálgico à autodeterminação informativa, conquistou verdadeiro protagonismo no que se refere às formas de tratamento de…

As plataformas de redes sociais se configuram hoje como um espaço central no debate político e têm influenciado processos eleitorais não somente no Brasil, mas também em diversos outros países…

Em 17 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o acórdão em que a 2ª Seção rejeitou os embargos de declaração opostos em face da decisão sobre o…