Blog Jurídico

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) indicam que, em 2020, os custos com energia elétrica totalizaram R$ 7,3 bilhões, correspondendo à terceira maior despesa de exploração (15,7%)…

O Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378, de 6 de abril de 2026) dá início a um novo movimento jurídico e cultural na sociedade brasileira, ao consolidar e traduzir…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Só Lula sabe sua intenção ao declarar:…

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e…

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

Desafios tecnológicos e estruturais podem dificultar a implementação do split payment até 2027, como previsto pela Receita Federal. A avaliação de integrantes do Comitê Gestor é que o modelo não…

Em meio a atual crise do setor de petróleo e combustíveis, onde novamente surgem com intensidade debates sobre o impacto do seu custo para a sociedade, o Supremo Tribunal Federal…

O colapso do Banco Master, que culminou na liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro de 2025 com perdas estimadas superiores a R$ 50 bilhões, oferece ao debate público…

O debate sobre o fim da escala 6×1 consolidou-se como um dos temas centrais da agenda legislativa brasileira em 2026. A discussão, impulsionada por forte mobilização social, tem como premissa…