A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 2.944/2022, que tem objetivo de proteger o mínimo existencial de cidadãos superendividados. A…
O ministro Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta quarta-feira (15/4) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos em governos,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15/4), a votação das PECs que tratam da redução da jornada máxima de trabalho. O adiamento…
Aplicação dos precedentes é tema de palestra na Ejud na quinta-feira, 23/4 anasiqueira Qua, 15/04/2026 - 13:24 Aplicação dos precedentes é tema de palestra na Ejud na quinta-feira, 23/4 Conteúdo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (15/4) que os municípios brasileiros atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, não precisam do…
O governo federal avalia para regulamentação das metas compulsórias de descarbonização através do combustível sustentável de aviação (SAF) a estruturação de um sistema para viabilizar o uso do Certificado de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quarta-feira (15/4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.133.118, que discute se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes…
Tanques nas ruas, tropas ocupando o espaço público, ruptura institucional, torturas e os rostos dos desaparecidos: esse é um conjunto de imagens indispensável para a memória da ditadura militar, sobretudo…
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), pretende apresentar nesta quarta-feira (15/4) um projeto de lei (PL) que propõe criar uma empresa estatal, ou subsidiária de sociedade…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a inclusão de empresas na chamada lista suja do trabalho escravo é…