O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16/4), por unanimidade, que o professor contratado de forma temporária pelo poder público tem direito a receber de acordo com o piso…
A estruturação pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um mercado de combustíveis marítimos sustentáveis no Brasil passa pela definição de metas de descarbonização alinhadas à regulação internacional,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em…
De acordo com pesquisa Quaest divulgada em janeiro, quase metade dos brasileiros aprova a invasão dos Estados Unidos na Venezuela, enquanto a maioria rejeita a condenação feita pelo presidente Lula.…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (16/4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739, que discute se o piso salarial nacional dos profissionais da educação…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou na última terça-feira (14/4), de forma unânime, a condenação de uma operadora de saúde e de médicos ao pagamento de…
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na terça-feira (14/4), a análise de dois processos que versam sobre produção de provas por…
Ao determinar a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro, o ministro André Mendonça disse haver uma “altíssima capacidade de…
Por décadas, as elevadas taxas de juros ao consumidor e a extrema facilidade de acesso ao volume de crédito foram consensualmente considerados os grandes vilões responsáveis por sufocar o orçamento…