4ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador doente e reforça ônus da prova do empregador marianaaassuncao Seg, 26/01/2026 - 12:05 4ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador doente e reforça…
O anúncio feito pelo ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a corte deve trabalhar a proposta de um Código de Conduta para seus ministros…
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
Até o momento são oito os possíveis candidatos a governador do Paraná nas eleições 2026. Nenhuma mulher foi cogitada como candidata ou apresentou o nome para a disputa até agora.…
Inovação é uma palavra que carrega esperança no novo. Mais do que conceito, é ação: exige movimento para transformar ideias em soluções concretas. Quando o assunto é saúde, esse termo…
Apesar do aumento da produtividade do Judiciário, que tem garantido uma queda na quantidade de processos pendentes ano a ano, ainda leva 792 dias, em média, para que uma ação…
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará sob nova direção nas eleições de 2026 – caberá ao ministro Kassio Nunes Marques a tarefa de conduzir o pleito. Ele assumirá a presidência…
A indefinição sobre o direito de varejistas tomarem créditos de PIS/Cofins sobre insumos segue no Judiciário e na administração tributária. Segundo especialistas, o cenário deve permanecer assim até a implementação plena da…