Salve, caríssimo leitor! Com esta coluna, encerramos nossas considerações em torno dos rumos da ACP nº 1001427-41.2025.5.02.0007, que trata da condição jurídica dos influencers mirins do YouTube e do Instagram.…
Em 27 de janeiro de 2026 é celebrada a histórica data na qual, 81 anos atrás, as tropas do Exército Vermelho liberaram o maior campo de extermínio da história: Auschwitz-Birkenau,…
As discussões técnicas que ocorrem nos corredores de Brasília sobre investigações antidumping e tarifas de importação podem parecer distantes da realidade da maioria dos brasileiros. No entanto, o desfecho dessas…
A inovação tornou-se um dos pilares discursivos da administração pública contemporânea, especialmente diante da expansão da transformação digital, da crescente complexidade regulatória e da pressão social por maior eficiência e…
O prazo é 31 de março de 2026. Até lá, União e Anvisa devem apresentar a regulamentação do cultivo de cannabis para fins medicinais, conforme determinação do Superior Tribunal de…
Em 2025, o Brasil foi surpreendido por uma notícia que diz muito sobre o nosso ambiente regulatório. Luana Lopes Lara, uma brasileira egressa do MIT, foi apontada como a mais…
Frente a reiteradas críticas e questionamentos direcionados ao Judiciário brasileiro e, especialmente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um conceito que ganha força e relevância no plano internacional pode contribuir de…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em 22 de janeiro de 2026, a Resolução CMN 5.279, que alterou o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Embora…
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (26/1), com dados sobre avaliação presidencial e intenção de voto, passou a circular nas redes sociais sem o devido registro na Justiça Eleitoral, em desacordo…
Na década de 1990, um grupo de farmácias de Brasília firmou um acordo, registrado em cartório, para criar a associação “Rede da Economia”. O arranjo tinha um presidente e fazia…