Blog Jurídico

Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ

O relator do projeto que atualiza o teto do MEI (PLP 108/2021), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), pretende propor que o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) suba de R$…

Embora as agências reguladoras federais arrecadem, indireta ou diretamente, bilhões de reais para o financiamento das atividades regulatórias, a realidade desses entes ainda é aquém da importância de sua função.…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Além do desgaste público após o nome…

Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal irão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, 12 nomes se colocam como…

As instituições financeiras estão encarando a implementação da duplicata escritural como uma prioridade estratégica. Segundo a Pesquisa Duplicatas 2026, realizada pela Núclea, a fração de instituições que veem a mudança…

Em julgamento de repetitivo, a Primeira Seção considerou que o prazo de 180 dias é razoável e que, mesmo o pedido sendo feito depois, o menor não perde o direito…

Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)

A busca por mais eficiência na gestão da dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), principalmente por meio de editais de transação tributária, teve como maior desafio…