A evolução do regime licitatório brasileiro revela uma mudança profunda de paradigma: saiu de cena a lógica do formalismo exacerbado da Lei 8.666/93, que por muito tempo tratou a licitação…
Fios soltos, cabos emaranhados e ocupações irregulares em postes de energia compõem uma cena urbana que se tornou comum em milhares de cidades brasileiras. O problema, porém, vai muito além…
A aprovação do PL 4225/2023 pela Câmara dos Deputados representa uma vitória histórica para milhões de brasileiros com TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Mais do que aprovar uma lei,…
A aprovação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho decente na economia de plataformas inaugura uma nova fase do debate global sobre trabalho, tecnologia e proteção…
No mês passado, eu e a professora Caitlin Mulholland dedicamos o episódio 58 do podcast Direito Digital[1] para tratar dos problemas decorrentes do uso de inteligência artificial nas eleições, com…
Existe um princípio elementar na medicina: antes de operar, é preciso ter certeza, ou ao menos uma probabilidade bastante favorável, de que a cirurgia vai curar o paciente — e…
A reforma tributária promete neutralidade, mas, no setor financeiro, a combinação entre novas alíquotas de IBS e CBS e limitações relevantes ao aproveitamento de créditos indica um provável aumento de…
Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva
O senador Jaques Wagner (PT-BA), alvo de operação da Polícia Federal (PF) na semana passada, deixou a liderança do governo no Senado nesta quarta-feira (24/6). O anúncio foi feito por…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (24/6) por alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). Na avaliação de especialistas consultados pelo JOTA, os magistrados estão…