O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou estados e municípios a enviarem dados sobre relatórios de gestão e planos de trabalho das verbas de emendas parlamentares destinadas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da decisão que determinava que os Correios pagassem aos seus funcionários ticket refeição extra (conhecido como vale peru),…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou na tarde desta segunda-feira (26/1) detalhes das novas normas para produção e pesquisa de cannabis medicinal no país. As regra atendem à…
Preocupado com os ânimos de setores do PT que, diante da cada vez mais iminente polarização do cenário nacional, enxergam boas chances de vitória na disputa por governos estaduais, o…
As constatações quanto à necessidade de normas de conduta ética no Supremo Tribunal Federal não representam uma novidade no debate jurídico nacional. Há mais de dez anos, por exemplo, venho…
Empresa é condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto queimado em serviço marianaaassuncao Ter, 27/01/2026 - 10:38 Empresa é condenada a indenizar churrasqueiro que teve o rosto queimado em…
A disputa pela cadeira no Palácio Rio Branco nas eleições 2026 ainda está definida, mas os partidos já se movimentam e já são cinco os possíveis candidatos a governador do…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (27/01) que é preciso garantir um uso transparente das tecnologias durante as eleições e que a Justiça…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará peso político para a cerimônia em que ocorrerá a troca simbólica dos termos de adequação entre Brasil e União Europeia para…
Inúmeras associações no Brasil — universidades privadas, entidades de saúde, clubes esportivos — movimentam milhões, empregam milhares de pessoas e podem contrair dívidas massivas. No entanto, quando estão em crise,…