A rede social X (ex-Twitter) informou às autoridades brasileiras que estabeleceu medidas para evitar a geração de conteúdos sintéticos sexualizados que retratam pessoas reais, incluindo crianças e adolescentes, pelo assistente…
O Brasil registrou um recorde de denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão em 2025. Um total de 4.515 notificações. O dado integra um total de mais de 26…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu na última segunda-feira (26/1) incorporar um novo tratamento contra um tipo raro de câncer no sangue ao Rol de Procedimentos e Eventos…
Entrou na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal a ação questionando a constitucionalidade da instrução normativa 91, de 2022, do Tribunal de Contas da União (ADPF 1183). O ato…
O JOTA lança no dia 29 de janeiro a newsletter Economia Legal, desdobramento do projeto de mesmo nome com cobertura especial dedicada a investigar como o avanço do crime organizado…
Ao menos seis possíveis candidatos a governador de Minas Gerais nas eleições de 2026 buscam viabilizar suas candidaturas. Até o momento, nenhuma mulher foi cogitada como candidata ou apresentou seu…
4ª Câmara anula justa causa aplicada a empregado que beijou seu colega em serviço marianaaassuncao Qua, 28/01/2026 - 11:10 4ª Câmara anula justa causa aplicada a empregado que beijou seu…
O Banco Central abriu recentemente a Consulta Pública 126/2025, que pretende buscar contribuições de agentes do mercado para a proposta de resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do BC…
Alinhando-se ao movimento global de autoridades de proteção de dados, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Secretaria…
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro