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Temas de impacto para as relações de emprego no Brasil devem ter novos desdobramentos em 2026, em movimentos que envolvem normas regulatórias, negociações coletivas e julgamentos no Tribunal Superior do…
O JOTA está com uma vaga aberta para estágio em jornalismo em São Paulo. Buscamos um estagiário(a) pró-ativo(a), curioso(a), interessado(a) em aprender a apurar e escrever, e que tenha especial…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar autorizando a retirada das receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) do teto de gastos instituído pelo…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dará início à regulação do mercado de cartões de desconto. O presidente da agência, Wadih Damous, afirmou na última segunda-feira (26/1), durante o…
As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em…
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
A turma manteve uma cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) contra a jornalista Carla Vilhena por suposta omissão de rendimentos nos anos de 2016 e 2017 quando…
O dia 28 de janeiro é reconhecido como o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi estabelecida em 2006 pelo Conselho da Europa e remete ao dia em…
A discussão sobre reduzir a jornada de trabalho no Brasil ganhou novo fôlego com propostas que vão de uma transição para 40 horas até a alteração constitucional para 36 horas…