O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) tanto a propriedade quanto a posse da arma de fogo em sua residência durante o cumprimento da prisão…
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um chamamento público para receber contribuições de empresas do setor de dispositivos médicos sobre possíveis aperfeiçoamentos nas regras de tecnovigilância no Brasil.…
Em quase duas décadas, o Brasil acumulou mais de 20 condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A primeira delas ocorreu em 2006, no caso Ximenes Lopes, referente…
Ejud-15 promove o “Seminário e Oficinas de Linguagem Simples e Decisão Cidadã” anagatto Qua, 24/06/2026 - 11:31 Ejud-15 promove o “Seminário e Oficinas de Linguagem Simples e Decisão Cidadã” Conteúdo…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem julgar, nesta quarta-feira (24/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7156, ajuizada pela Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras…
Este texto, inspirado em debates recentes com acadêmicos do Sul Global, discute os desafios de renovação da análise de políticas públicas. Argumento que um campo historicamente moldado por experiências do…
O julgamento dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o vínculo entre motoristas e entregadores com plataformas digitais será no segundo semestre. Os casos envolvem as empresas Uber e…
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos