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O debate sobre a gratuidade da justiça costuma ser conduzido em chave moral ou puramente normativa, como se decisões judiciais não produzissem efeitos econômicos mensuráveis. Essa abordagem ignora um dado…
O que significa, na prática, o Estado “perder capacidade institucional”? Não é uma discussão abstrata: é quando órgãos públicos seguem produzindo decisões, mas deixam de ter gente, orçamento e rotinas…
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou a libertação imediata de três cidadãos venezuelanos presos há mais de duas décadas, ao concluir que o Estado da Venezuela foi responsável por…
Durante mais de uma década, dizia-se entre políticos brasileiros que a oposição ao PT, encabeçada pelo PSDB, havia se especializado em perder eleições presidenciais, enquanto o PT havia se especializado…
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais.
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
A Receita Federal esclareceu que o imposto pago no exterior por empresas controladas ou coligadas só pode ser deduzido do IRPJ e da CSLL no Brasil de forma restrita e…