Na década de 1990, um grupo de farmácias de Brasília firmou um acordo, registrado em cartório, para criar a associação “Rede da Economia”. O arranjo tinha um presidente e fazia…
A Resolução Normativa Aneel 1.125/2025 é um desdobramento do Despacho 1.687/2024 e busca disciplinar a metodologia de comprovação do chamado “máximo esforço” na cobrança dos encargos rescisórios dos Contratos de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou em discurso na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta segunda-feira (26/1) que existe risco real para a…
A nova lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais nas universidades já é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas em menos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a produção de um relatório completo com as atividades de Jair Bolsonaro desde a sua transferência para a Papudinha,…
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
“A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece.” Antonio Gramsci…
A segurança pública é a preocupação principal do brasileiro. A política nacional contra as drogas há muito não produz os efeitos esperados. A população prisional, que era de 100 mil…
O brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira (26/12) como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em cerimônia realizada em San José, na Costa Rica, que marca a abertura…
4ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador doente e reforça ônus da prova do empregador marianaaassuncao Seg, 26/01/2026 - 12:05 4ª Câmara reconhece dispensa discriminatória de trabalhador doente e reforça…