Blog Jurídico

Na virada de um ano que se inicia, é comum que as pessoas façam balanços sobre o que houve de negativo e positivo no período que se encerra. Em termos…

O ano de 2025 foi intenso para a regulação do ambiente digital. Alguns processos já eram antecipados, como a definição, pelo Supremo Tribunal Federal, dos parâmetros de responsabilização dos provedores…

O avanço das investigações no caso do Banco Master sugere que a delação premiada deixou de ser uma hipótese remota para se tornar o horizonte provável do processo. Em apurações…

Todos os meses de janeiro, o Fórum Econômico Mundial divulga o seu tradicional Global Risks Report, documento que se consolidou como uma das principais referências internacionais para governos, legisladores, gestores…

O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas “emendas impositivas”, consolidou uma profunda reestruturação na dinâmica orçamentária brasileira, transferindo fatias significativas do poder de alocação de recursos das…

O Programa Nacional de Desestatização representou um marco na reorganização do modelo de prestação de serviços públicos no Brasil, especialmente no setor de energia elétrica. Sob a promessa de maior…

Por maioria de 3 votos a 2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de competência da Justiça Federal a análise sobre a validade da…

Durante muito tempo, em praticamente todas as culturas e civilizações, os desastres naturais, as catástrofes, as pestes e as epidemias foram atribuídas à ira dos deuses. Chuvas excessivas, estiagens prolongadas,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23/01) a remoção imediata de acampamentos ou de pessoas que estejam em frente ou nas proximidades do…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou na última quarta-feira (21/1) que a sua pasta terá 30 dias para elaborar uma proposta de decreto de regulamentação da…