A Receita Federal espera arrecadar R$ 200 bilhões em 2026 com a chamada “cobrança amigável”, ou seja, casos que são solucionados por meio de programas de conformidade e autorregularização do…
O Ministério da Saúde já tem em mãos a proposta para adoção do limiar do impacto orçamentário, ferramenta que permite nortear as decisões para incorporação de medicamentos ou tecnologias de…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), de São Paulo, manteve a estabilidade de uma mãe não gestante, em casal homoafetivo, decorrente da gravidez de…
O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”, foi introduzido pela Emenda Constitucional 132/2023 como um tributo de natureza extrafiscal, concebido para desestimular a produção, comercialização e consumo de…
No início de 2026, eventos geopolíticos de grande impacto redefiniram o papel dos Estados Unidos nas Américas. A prisão de líderes associados a regimes sancionados e a intensificação de sanções…
Inventariar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) deixou de ser um diferencial competitivo e se tornou uma exigência clara e crescente do mercado, de investidores e do próprio…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, optou por proteger a Corte em sua primeira nota oficial desde o início dos escândalos envolvendo ministros, o Banco Master e…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) não se submetam ao…
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou uma nova portaria que regulamenta os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório. A norma organiza as regras…
A nova rodada da pesquisa Futura/Apex confirma a leitura de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece como favorito, mas consolida um cenário de maior tensão competitiva…