Blog Jurídico

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

O Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, validou a emenda (EC 133/2024) que anistiou partidos políticos de multas por violar cotas eleitorais para pessoas pretas e pardas.…

O candidato Arthur Henrique (PL), ex-prefeito de Boa Vista, foi o mais votado na eleição suplementar para governador de Roraima que ocupará o posto em um mandato-tampão até janeiro de…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou um ofício aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Brasil recomendando a celebração de acordos de cooperação…

Com as desistências de Paulo Serra (PSDB) e Kim Kataguiri (Missão) de disputar o governo de São Paulo, a forte possibilidade de a eleição estadual ser decidida ainda no primeiro…

Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas

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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na última semana um pedido do Itaú e do Itaucard para condenar a PagSeguro, que comercializa produtos sob…

Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)

Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada