Blog Jurídico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma as atividades com temas relevantes em matéria tributária já na primeira reunião da 1ª Seção de repetitivos do ano, agendada para 11 de…

Os apagões ocorridos ao final do ano de 2025 na Região Metropolitana de São Paulo, associados à atuação da Enel, produziram transtornos profundos à vida cotidiana. Residências permaneceram dias sem…

Por meio deste escrito, traremos em três partes consecutivas o tema da Importância dos comitês tributários em tempos de reforma tributária. Nesta primeira parte, abordaremos a governança corporativa e a…

A consolidação de uma política climática robusta e eficaz constitui imperativo constitucional inafastável no Estado brasileiro. Esse compromisso, contudo, não se realiza à margem da ordem econômica constitucional, mas no…

Não é só por conta da reedição da dupla Neymar e Gabigol na Vila Belmiro que o país deve prestar atenção em Santos a partir do início deste ano. A…

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou, nesta quarta-feira (21/1), a extensão, a todo o território nacional, da condenação da União, prevista em sentença, de ter um programa…

A Ticket obteve uma liminar para suspender os efeitos de um decreto que, entre outras alterações, limita a taxa de desconto feita pelas empresas do setor em bares, restaurantes, padarias…

A sequência formada pela liquidação do Banco Master e, logo depois, do Will Bank impõe uma reflexão que vai além do exame jurídico de cada caso isoladamente. Trata-se de um…

Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai manter a mobilização pela aprovação rápida do acordo Mercosul-UE no Congresso Nacional, a despeito da decisão do Parlamento Europeu nesta quarta-feira…