O descompasso entre a inovação tecnológica e a resposta jurídico-normativa é um fenômeno recorrente na história recente do Direito: proteção a dados pessoais, moderação de conteúdo em plataformas de redes…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (19/6) medida provisória que transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em avaliação obrigatória para a…
O governo federal negocia com o Congresso uma proposta para elevar gradualmente o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) dos atuais R$ 81 mil para cerca de R$…
Presidente do TRT-15 participa do XVI Seminário do Sindicamp e conduz debate sobre precedentes trabalhistas anasiqueira Sex, 19/06/2026 - 15:36 Presidente do TRT-15 participa do XVI Seminário do Sindicamp e…
A 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou que o escritório inglês PGMBM Ltd, que representa cerca de 600 mil vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG),…
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Marta do Carmo Taques, suspendeu o registro dos advogados Matheus Pelzl e Lucas Fernandes Brandolis, do…
Unidade instalada no TRT-15 amplia atuação e atendimento à população migrante anasiqueira Sex, 19/06/2026 - 13:53 Unidade instalada no TRT-15 amplia atuação e atendimento à população migrante Conteúdo da Notícia…
Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirma que a indústria de combustíveis fósseis já reage de forma inteligente à pressão da transição energética, deslocando investimentos para frentes como…
Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)