O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu que não cabe à Justiça Federal julgar uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério…
Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa.
Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso prévio, um email que comunicava o cancelamento unilateral imediato do…
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
A leucemia mieloide aguda (LMA) é uma doença rara que atinge a medula óssea dos pacientes com uma idade mediana ao diagnóstico de 66 anos[1-2]. Os pacientes nesta condição têm…
O Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os tabeliães de notas no país, lançou um serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas e conteúdos digitais.…
A reunião Estamos nos dias seguintes à reunião de 12 de janeiro entre Banco Central e Tribunal de Contas da União (TCU), logo após a qual o ministro Vital do…
Até o momento quatro possíveis candidatos se colocam como possíveis candidatos a governador do Pará nas eleições 2026. O atual governador Helder Barbalho (MDB) não poderá se reeleger e ficará…
A extrema direita brasileira traz em si uma contradição que seus congêneres mundo afora raramente exploram: a tentativa de fazer política despertando a piedade alheia. Se a política de massas…