Blog Jurídico

A adoção de práticas ESG (ambiental, social e governança) provocou mudanças estratégicas no modo como as empresas operam seus negócios, trazendo ganhos em eficiência, redução de custos e interação com…

Uma análise econômica do direito sobre a assistência judiciária gratuita (AJG) na Justiça do Trabalho aponta que o benefício tem sido concedido de forma ampla e pouco focalizada, inclusive a…

Há tempos a reforma tributária do consumo é debatida, o Brasil tem um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, sendo unânime a necessidade de simplificação do sistema. Nesse sentido,…

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O JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, realizará no dia 6 de fevereiro, às 10h, uma call exclusiva com a editora e analista Bárbara Mengardo…

A anunciada saída do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), do cargo marca a largada nos movimentos dentro do governo para a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (16/1) que o Ministério da Saúde apresente um plano emergencial para recompor a capacidade de trabalho do…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na noite desta segunda-feira (19/1) seis perguntas feitas pela equipe médica de Jair Bolsonaro à junta médica oficial da…

O PSol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho de uma lei do estado do Rio de Janeiro que prevê premiação em dinheiro para policiais civis que efetuarem apreensão…

O ano de 2025 representou um passo importante na articulação de uma política pública estruturante para a sociedade brasileira: avançou na Câmara a PEC 27/2024, conhecida como PEC da Reparação…