Blog Jurídico

“Poverty is manufactured. That is the bad news – and the good news. What has been manufactured can be dismantled and replaced.” [1] Em 2020, na série Novas Perspectivas para…

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De acordo com a Polícia Federal, o líder do governo do PT no Senado, Jaques Wagner, recebeu de Augusto Lima, aliado de Daniel Vorcaro e ex-dono do Banco Pleno, imóveis,…

A mais recente proposta do governo norte-americano em impor tarifa de 25% sobre importações brasileiras vai além de mais uma tensão comercial pontual. Esse movimento pendular revela que a instabilidade…

Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo

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Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

O Brasil já conhece os principais desafios do seu sistema de saúde: desigualdade no acesso, pressão de custos e fragmentação do cuidado. O caminho para um modelo de saúde sustentável…

Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal colocou o debate sobre pejotização em compasso de espera. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão…

A relação comercial entre Brasil e China vive um ponto de inflexão. A soja, “par perfeito” entre a capacidade produtiva brasileira e o crescimento chinês por décadas, deixa de ser…