Após meses de debates, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou o sistema side-by-side, que altera as regras de tributação mínima do chamado Pilar 2. Apesar de…
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de transferir Jair Bolsonaro da Polícia Federal para a Papudinha é mais do que uma simples determinação. As 36 páginas com a autorização…
As novas regras da Reforma do Imposto de Renda entraram em vigor em 1º de janeiro de 2026, e com elas, novas tabelas que aumentam a faixa de isenção do…
Apesar de o prazo de oficialização das candidaturas, que envolve as convenções partidárias e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se encerrar apenas em agosto de 2026, partidos e…
O presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), disse, em entrevista ao JOTA, que espera que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) busque mais apoio ao centro para viabilizar a…
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
A Multicare Pharmaceuticals e a KalVista Pharmaceuticals anunciaram um acordo para disponibilizar o primeiro tratamento oral indicado para o manejo de ataques agudos de Angioedema Hereditário (AEH) na América Latina. …
O término da locação por tempo indeterminado depende apenas de ato unilateral do locatário; assim, a extinção do contrato não pode ser impedida em razão de supostos danos causados ao…