As decisões recentes do Supremo Tribunal Federal no caso envolvendo o Banco Master trazem à tona um problema estrutural do processo penal contemporâneo. Não se trata de uma controvérsia episódica…
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou o Estado do México responsável pelo estupro e morte de Ernestina Ascencio Rosario, uma mulher indígena monolíngue, da etnia náhuati, de…
Com o início do ano eleitoral, a disputa pela vaga no Palácio Guanabara começa a se estruturar. O prazo para oficialização das candidaturas, que inclui convenções partidárias e registro no…
O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os descontos indevidos em benefícios do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que a apuração envolvendo o Banco Master…
O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão domiciliar não podem ser cumpridos pela polícia no período entre…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os materiais apreendidos do caso Master — tanto das decisões anteriores quanto da operação desta quarta-feira (14/1) — sejam…
O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última sexta-feira (9/1) uma liminar a favor de uma empresa do ramo imobiliário sediada em Brusque…
Filiais e subsidiárias da Oi que foram leiloadas no curso da sua recuperação judicial têm sido condenadas a arcar com dívidas trabalhistas do conglomerado da antiga operadora de telecomunicações. As…